Justiça libera 534 presos na PB para passar o período junino em liberdade

Da redação do Jornal O NORTE, João Pessoa


O total de 534 presos do regime semi-aberto paraibano, sendo 452 dde João Pessoa e outros 82 do interior do estado, receberam o benefício de passar o feriadão junino em liberdade.

Os detentos saíram das prisões no início da manhã desta quarta-feira, dia 23, e só devem retornar no próximo dia 30, passando os dias de São João e São Pedro.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e tem por objeto reinserir e ressocialar o apenado. Para ter direito ao benefício, o preso que cumpre pena em regime semiaberto tem de ter cumprido 1/6 da pena total se for primário, ou 1/4 se for reincidente.

O apenado, além disso, precisa ter boa conduta, pois o juiz consulta os diretores do presídio antes de conceder o benefício. Caso o preso não retorne aos presídios após o término do prazo passa a ser considerado foragido da justiça e caso seja recapturado, perde o direito à progressão de regime, ou seja, retornam ao regime fechado.